ABHA Gestão de Águas

ATENDIMENTO

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Equiparação/Delegação

12/03/2021 | 87.69 KB

DELIBERAÇÃO CERH Nº 433/2019 - delega competências a Abha para atuar como Agência de Água do CBH Araguari.
16/10/2018 | 114.89 KB

Resolução CNRH nº 201/2018 - delega competências a Abha para atuar como Agência de Água do CBH Paranaíba.
14/09/2018 | 114.14 KB

Resolução Nº 149, de 28 de junho de 2013 - Prorroga o prazo da delegação de competência à ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
14/09/2018 | 127.11 KB

Resolução Nº 172, de 09 de dezembro de 2015 - Prorroga o prazo da delegação de competência à ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
07/12/2016 | B

Resolução n°186, de 07 de dezembro de 2016 - Prorroga o prazo da delegação de competência à ABHA Gestão de Águas para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
07/10/2013 | B

Publicação do CNRH no Diário Oficial da União
15/12/2011 | B

Resolução CNRH Nº 134, de 15 de dezembro de 2011 - Delega competência à ABHA, para desempenhar, como Entidade Delegatária, as funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
18/07/2007 | B

Deliberação Nº55, de 18 de julho de 2007 - Aprova a equiparação da entidade Associação Multissetorial de Usuário de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari à Agência de Bacia.
30/09/2005 | B

Publicação do CERH-MG no Diário Oficial

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