Quatro cidades do triângulo e seis do sul do estado assinaram consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos

ASecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinou nesta quarta-feira (16), na cidade Administrativa, Termo de Cooperação Técnica com municípios das regiões do Sul de Minas e do Triângulo Mineiro para a formação de dois Consórcios Intermunicipais de gestão integrada de resíduos sólidos. Durante a solenidade, também foi assinado pelos prefeitos o protocolo de intenções, que após ser aprovado pelas câmaras municipais das cidades, irá marcar o início do consórcio.

No Triângulo Mineiro se uniram, para resolver a questão do lixo, as cidades de Perdizes, Santa Juliana, Nova Ponte e Pedrinópolis e no Sul de Minas foram os municípios de Boa Esperança, Coqueiral, Ilicínea, Campo do Meio, Campos Gerais e Santana da Vargem.

O Consórcio Intermunicipal é um instrumento para o desenvolvimento regional que tem como objetivo a união de dois ou mais municípios para a realização de atividades de interesse comum, neste caso a destinação final de resíduos sólidos. A Sedru neste processo presta apoio técnico e institucional aos municípios, auxilia na estruturação jurídica do consórcio e trabalha na captação de recurso junto a União para a elaboração de projetos e obras.

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais, os consórcios são a alternativa mais eficaz para solucionar os problemas enfrentados pelos prefeitos em relação à destinação inadequada de lixo. “A Sedru trabalha para que os municípios mineiros se mobilizem para formar consórcios que solucionem a questão do lixo e estamos recebendo uma resposta positiva desse esforço por parte dos prefeitos. Como por exemplo, no caso destes dois consórcios que estamos implementando, a iniciativa veio através dos municípios por entenderem que esta é a melhor alternativa para conseguir os investimentos necessários visando a destinação adequada do lixo” destaca.

Após a consolidação da união desses dois grupos de municípios, o estado irá contar com 52 consórcios em articulação com o apoio do Governo de Minas, beneficiando 479 municípios.

Consórcio no Sul de Minas

O objetivo do consórcio no Sul de Minas é a construção de um aterro sanitário que atenda a demanda das seis cidades e a implementação e o reforço da reciclagem de lixo nestas cidades.

Para o prefeito de Ilicínea, Aluízio Borges de Sousa, a ideia é resolver o mais rápido possível a questão do lixo na região. “São cidades que sozinhas não conseguiriam administrar um aterro. Desta forma estamos aqui para unir as nossas forças com o objetivo de resolver um problema que é comum a todos nós” disse.

Triângulo Mineiro

O consórcio formado pelas cidades do Triângulo Mineiro tem o apoio do CBH Araguari, através de sua  Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA). A partir do diagnóstico apontado pelo plano diretor da região foi identificada necessidade de implantar empreendimentos para melhorar a gestão de resíduos. Como alternativa a ABHA, juntamente com os municípios procuraram a Sedru para realizar o Consórcio.

Para o secretário executivo da CBH ARAGUARI, Bruno Santos Gonçalves, a adesão aos consórcios foi a melhor alternativa para achar uma solução em âmbito regional. “A agência tem a intenção de prestar apoio técnico e investir na elaboração de projeto da construção do empreendimento de destinação final que será implantado na região” disse.

Vantagens:

Os municípios que decidem participar de um consórcio de gestão de resíduos sólidos recebem um aumento de 10 % da cota do ICMS ecológico que é repassado pelo estado, já o município que recebe o empreendimento (Aterro Sanitário ou Usina de Compostagem e Triagem) tem um acréscimo de 30% desta cota.

Outra vantagem é a descentralização dos gastos na implantação e manutenção do empreendimento. De acordo com levantamento feito pela Sedru, a implantação de um aterro sanitário varia entre R$700 mil a R$2 milhões de acordo com a população atendida, sem contar os gastos com a manutenção que podem chegar a R$ 90 mil por mês. Com o consórcio este valor é dividido proporcionalmente entre os municípios,  levando em conta a população atendida de cada cidade.

 

FONTE - AGÊNCIA MINAS

JORNALISTE - Rafael Rebuiti