A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou Chamamento Público no Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV para seleção de propostas de Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para: a) o desenvolvimento de ações de gestão do uso da água em edificações públicas e b) reúso da água em municípios com até 50 mil habitantes.
Edital nº. 001/2012 (Conservação e Uso racional da Água em Edificações Públicas)
Municípios de quaisquer estados do Brasil podem apresentar proposta. Porém, a pretensão é apoiar até 6 projetos (de preferência um em cada região do Brasil).
Para cada edificação apoiada, serão transferidos R$ 500 mil em recursos, totalizando R$ 3 milhões.
Esta iniciativa da ANA é voltada a edificações do poder público municipal, de preferência escolas, podendo o convênio ser celebrado com órgãos ou entidades da administração direta ou indireta de municípios.
É necessário que as intervenções sejam efetuadas na edificação objeto do convênio pois, além dos resultados práticos diretos para ela em termos de economia de água, espera-se que ela se torne ponto de divulgação de boas práticas para os moradores da proximidade.
Obs.:
- IMPORTANTÍSSIMO: o Chamamento no SICONV estará aberto até 17 de setembro de 2012.
Edital nº. 002/2012 (Ações de Reúso de Água em Municípios de Pequeno Porte)
Será oferecido apoio financeiro, por meio de contrato de repasse, ao desenvolvimento de projetos demonstrativos que possam servir de difusores e multiplicadores de práticas de reúso da água em todo o território nacional.
O projeto de Reúso de Água em Municípios de Pequeno Porte prevê a celebração de cinco convênios, totalizando, investimento de no mínimo, R$ 5 milhões em transferências para os municípios selecionados. Havendo disponibilidade orçamentária, o total de recursos e o número de projetos poderão ser ampliados pela ANA.
A chamada pública ocorre entre 09 de agosto e 30 de novembro de 2012. As propostas deverão ser apresentadas por intermédio do SICONV:https://www.convenios.gov.br.
Certos de estarmos oferecendo um trabalho, com o melhor custo benefício, para melhorias na saúde da população e dos recursos hídricos e com o claro objetivo de estabelecer parcerias com os municípios para o desenvolvimento de ações e maximização dos resultados em prol do desenvolvimento econômico e social da região, solicitamos sua cooperação na divulgação desta notícia aos municípios com até 50 mil habitantes e colocamo-nos a sua inteira disposição para qualquer esclarecimento que julgar necessário.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
