ABHA Gestão de Águas

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Deliberações

22/12/2023 | B

Deliberação Nº 151/2023 - Altera o Anexo Único da Deliberação nº 139/2022 que aprovou o Plano de Execução Orçamentária Anual POA da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, para o exercício de 2023.
09/11/2011 | B

Deliberação nº 025/2011 - Aprova indicação da ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARAGUARI para desempenhar funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
08/11/2011 | B

Deliberação nº 024/2011 - Estabelece as funções de Secretaria Executiva a serem desempenhadas pela Entidade Delegatária indicada por meio da Deliberação nº 23, de 02 de junho de 2011.
03/06/2011 | B

Deliberação nº 023/2011 - Aprova indicação da ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARAGUARI para desempenhar funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
02/06/2011 | B

Deliberação nº 022/2011 - Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba CBH-Paranaíba, referente ao Exercício de 2010.
12/11/2010 | B

Deliberação nº 021/2010 - Aprova a prorrogação do período de inscrições do Concurso de Fotografia do CBH-Paranaíba Um olhar sobre a Bacia Hidrográfica do Paranaíba.
11/06/2010 | B

Deliberação nº 020/2010 - Dispõe sobre a utilização da Logomarca do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
10/06/2010 | B

Deliberação nº 019/2010 - Define os procedimentos para arbitrar administrativamente os conflitos relacionados aos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
09/06/2010 | B

Deliberação nº 018/2010 - Aprova o Relatório Anual do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba CBH Paranaíba, referente ao Exercício de 2009.
04/12/2009 | B

Deliberação nº 017/2009 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
03/12/2009 | B

Deliberação nº 016/2009 - Aprova a Agenda de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba para o período 2010-2012.
03/11/2009 | B

Deliberação nº 015/2009 - Aprova a proposta de contratação, mediante Edital Público, de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, para atuar como Secretaria Executiva do CBH Paranaíba.
02/11/2009 | B

Deliberação nº 014/2009 - Aprova o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba CBH Paranaíba.
22/05/2009 | B

Deliberação nº 013/2009 - Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba CBH Paranaíba, referente ao Exercício de 2008.
21/05/2009 | B

Deliberação nº 012/2009 - Aprova os Termos de Referência para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos e do Enquadramento dos Corpos Hídricos Superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba PRH Paranaíba.
20/05/2009 | B

Deliberação nº 011/2009 - Institui a Comissão Julgadora do Concurso da Logomarca do CBH Paranaíba e define as providências para o seu funcionamento.
13/06/2008 | B

Deliberação nº 010/2008 - Aprova a Agenda de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba para a gestão 2008-2010.
12/06/2008 | B

Deliberação nº 009/2008 - Define a localização da Sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba
11/06/2008 | B

Deliberação nº 008/2008 - Define as atribuições, a composição e as regras de funcionamento da Câmara Técnica de Planejamento Institucional - CTPI
25/04/2008 | B

Deliberação nº 007/2008 - Define os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais para a eleição dos membros, titulares e suplentes, , no processo de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - CBH Paranaíba
31/01/2008 | B

Deliberação nº 006/2008 - Fica instituída a Comissão Eleitoral, indicada pelo Grupo de Apoio e aprovada pela Diretoria Provisória do CBH Paranaíba, composta de Comissões Estaduais e Distrital.
20/11/2007 | B

Deliberação nº 005/2007 - Cronograma para a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba CBH Paranaíba. Revogam-se as disposições em contrário.
15/11/2007 | B

Deliberação nº 004/2007 - Define normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação dos membros, titulares e suplentes, do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba CBH Paranaíba
14/11/2007 | B

Deliberação nº 003/2007 - Aprova o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba CBH Paranaíba
03/09/2007 | B

Deliberação nº 002/2007 - Cronograma para instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba - CBH Paranaíba
29/02/2004 | B

Deliberação nº 001/2004 - Institui o Grupo de Apoio à Diretoria Provisória

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