ABHA Gestão de Águas

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Moções

13/10/2021 | B

Moção nº 25/2021 - Aprova Moção dirigida ao Congresso Nacional, de preocupação e repúdio à invasão de competências, retirada de atribuições e enfraquecimento do Singreh em razão da publicação da Medida Provisória nº 1.055/2021
16/09/2019 | B

Moção nº 24/2019 - Solicita ao Governo do Distrito Federal, Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal e Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal o atendimento ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba DF
12/09/2019 | B

Moção nº 23/2019 - Recomenda ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) regulamentar e à Agência Nacional de Águas (ANA) implantar a outorga de direito de uso de água para hidrovias
20/03/2019 | B

Moção nº 22/2019 - Solicita ao Ministério da Infraestrutura e Governo do Estado de São Paulo a adoção de medidas que imprimam celeridade na execução e conclusão da obra de derrocamento à jusante da UHE Nova Avanhandava
22/12/2017 | B

Moção nº 20/2017 - Manifesta estranheza, insatisfação e protesto quanto à forma de indicação à Presidência da Agência Nacional de Águas, gestão 2018-2021
22/12/2017 | B

Moção nº 21/2017 - Manifesta estranheza, insatisfação e protesto quanto à alteração da Lei de Criação da ANA, com a mudança de suas atribuições, onde se pretende incluir atribuições relacionadas à regulação do setor de saneamento básico
27/03/2017 | B

Moção nº 19/2017 - Em repúdio a Lei Estadual nº 19.574, de 29 de dezembro de 2016, na parte que extingue o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Goiás e sua incorporação ao Conselho Estadual de Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
21/12/2016 | B

Moção nº 18/2016 - Solicita a Agência Nacional de Águas que apoie técnica e financeiramente a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio São Marcos
25/10/2016 | B

Moção nº 16/2016 - Solicita ao CNRH e suas instâncias que considerem a decisão da Plenária do CBH Paranaíba no que se refere aos valores dos preços unitários de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia do rio Paranaíba
25/10/2016 | B

Moção nº 17/2016 - Solicita aos Governos de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e do Distrito Federal e aos municípios que fazem jus, informações a respeito da aplicação dos recursos provenientes da CEFUR para fins energéticos
03/07/2015 | B

Moção nº 15/2015 - Recomenda ao IBAMA, ICMBio e IEF/MG que a compensação ambiental do empreendimento AHE Davinópolis seja aplicada na Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba
11/12/2014 | B

Moção nº 14/2014 - Em repúdio a Medida Provisória nº 36, de 18 de setembro de 2014, do Governo do Estado do Tocantins e em apoio a Recomendação nº 01, de 23 de Outubro de 2014 do Conselho Estadual de Recursos Naturais CERN TO
25/11/2014 | B

Moção nº 13/2014 - Recomenda que os órgãos estaduais e distrital em conjunto com a Agência Nacional de Águas e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano apresentem planejamento relativo à Segurança Hídrica e eventos críticos
24/11/2014 | B

Moção nº 12/2014 - Recomenda aos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal e à Agência Nacional de Águas que elaborem ou atualizem o cadastro de barragens
19/09/2014 | B

Moção nº 10/2014 - Recomenda aos Comitês instalados na Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba que na elaboração e revisão dos Planos de bacia, seja incluído um capítulo que aborde aspectos relativos a segurança, quantidade e descrição das Barragens
19/09/2014 | B

Moção nº 11/2014 - Recomenda ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos e aos Conselhos de Recursos Hídricos das unidades da federação que compõem a Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba que incluam na legislação pertinente à elaboração e revisão dos Planos
30/04/2014 | B

Moção nº 09/2014 - Agradecimento pelo trabalho desenvolvido para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos
10/12/2010 | B

Moção nº 08/2010 - Manifesta-se junto aos governos de Goiás, Mato Grosso do Sul e ao Distrito Federal pela proteção de nascentes, veredas e convocais.
09/12/2010 | B

Moção nº 07/2010 - Recomenda ao Governador eleito do Estado de Goiás que priorize a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos.
08/12/2010 | B

Moção nº 06/2010 - Referendar a Moção nº 01/2010 do Comitê de Bacia Hidrográfica Do Rio Paranoá, dirigida à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás - SEMARH e à Agência Nacional de Águas - ANA.
07/12/2010 | B

Moção nº 05/2010 - Recomenda aos governadores dos estados de GO, MS, DF a criação e a consolidação de uma rede de monitoramento da quantidade e da qualidade das águas de seus rios, principalmente dos afluentes do Rio P
06/12/2010 | B

Moção nº 04/2010 - Manifesta-se junto aos governos de Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal pela criação de legislação de compensação pelo uso de recursos hídricos para fins de abastecimento público
10/06/2010 | B

Moção nº 03/2010 - Manifesta-se contrário à aprovação do PL nº 315, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
09/12/2008 | B

Moção nº 02/2008 - Recomenda a instalação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Turvo e dos Bois
08/12/2008 | B

Moção nº 01/2008 - Recomenda a instalação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá

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