O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA), e a Itaipu Binacional organizam uma agenda de visitação às instalações da hidrelétrica e a locais da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná III, destinada especialmente aos Comitês de Bacias Hidrográficas de rios de domínio da União (CBHs Federais), bem como a suas respectivas Agências de Bacias, com o objetivo de conhecerem mais detalhadamente o Programa “Cultivando Água Boa” da Itaipu.

 

O evento será realizado nos dias 16 e 17 de fevereiro, em Foz do Iguaçu-PR (veja Programação aqui), e atende a expectativa levantada pela Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CTCOB/CNRH), que esteve reunida em Foz ao final de 2011 e seus membros entenderam que seria importante que os Comitês Federais conhecessem de forma mais detalhada o 'Cultivando Água Boa', como forma de aprimorar e dar maior dinamismo à aplicação dos recursos da cobrança. A CTCOB também entende que a aplicação dos recursos oriundos da Cobrança pelo Uso da Água, um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei de Águas – 9.433/97), deve buscar o atendimento de diretrizes e prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). O PNRH passou por sua primeira revisão nos últimos dois anos e teve vinte e duas prioridades aprovadas pelo CNRH para o próximo quadriênio (leia mais aqui).

 

 

Inscrições

Embora esta primeira agenda seja destinada aos Comitês de rios de domínio da União, a organização do evento disponibiliza até vinte (20) vagas que eventualmente poderão ser preenchidas por Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais.

 

Cabe ressaltar que cada instituição participante arcará com suas despesas relacionadas com alimentação, diárias e deslocamentos/viagens.

 

Interessados na participação deverão inscrever-se até o dia 6 de fevereiro. Informações para inscrição e questões adicionais poderão ser obtidas com o analista da SRHU/MMA, Getúlio Peixoto Filho, no telefone (61) 2028-2075, ou por e-mail: getulio.filho@mma.gov.br.

 

Programa Cultivando Água Boa

http://www.cultivandoaguaboa.com.br/